CONTABILIZAÇÃO DOS CUSTOS DE DIESEL E GASOLINA PARA O CONSUMIDOR FINAL NO BRASIL APÓS A ADOÇÃO DO PREÇO DE PARIDADE DE IMPORTAÇÃO – PPI PELA PETROBRAS

Abstract

O artigo tem como objetivo realizar a comparação entre os preços de gasolina e diesel antes e depois à adoção ao Preço de Paridade Internacional – PPI, pretendendo verificar médias de preços de vendas, distribuição de impostos e valor de venda em relação do dólar. O período de análise se dá no 1° semestre de 2016 até 2° semestre de 2022, onde foi utilizada a metodologia descritiva, com cunho quantitativo, de coleta de dados de fontes acadêmicas e informações publicadas por órgãos e empresas governamentais. As análises estatísticas de preço médio e distribuição de impostos, foram coletadas em publicação de relatórios de série histórica da Petrobras e Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - Fecombustíveis respectivamente. Através do levantamento e apuração dos dados, os resultados analisados demonstraram uma alta na variação do preço de gasolina e diesel após a adequação ao PPI, em comparação com o 1° semestre de 2016, se mostrando maior do que a variação cambial da moeda estrangeira à moeda local. Os produtos e estados analisados demonstraram que a variação da alíquota de ICMS e a incidência de outros tributos no custo dos combustíveis, impacta diretamente no preço final ao consumidor, uma vez que, cada estado possui sua parcela diferente do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, manifestando então a diferença de preço entre os estados e a maior variação em relação à moeda estrangeira por consequência de alíquotas de tributos incidentes dessemelhantes de um estado para outro.