ASPECTOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Abstract

Com o crescimento da demanda por mão de obra em empresas de grande, pequeno e médio porte, alguns processos são necessários para engajar sua produtividade, buscando terceirizar a mão de obra como forma de maximizar sua produtividade com menores custos, permitindo uma maior competitividade no mercado consumidor. Sendo assim, a empresa reúne forças e diminui custos para alvejar seu foco principal: o consumidor. Para permanecer competitiva no mercado consumidor, toda empresa sofre com relação aos custos, sendo a mão de obra um grande componente do custo dos seus produtos e serviços. A terceirização de mão de obra permite o uso especializado do empregado por empresa fornecedora dessa mão de obra, já que há riscos e custos na contratação de mão de obra. A terceirização apresenta-se como uma via de mão dupla onde as 3 partes tomadora, fornecedora e o trabalhador são beneficiados com essa parceria, gerando emprego e renda, acelerando o crescimento e a melhora do processo produtivo. A legalidade da terceirização, inclusive para a atividade fim das empresas tomadoras, advinda da Reforma Trabalhista, trouxe segurança jurídica para os envolvidos na terceirização, sem deixar de responsabilizar a fornecedora e a tomadora dessa mão de obra, resultando em parcerias idôneas e confiáveis para e otimizar resultados, gerando emprego e acelerando o crescimento empresarial, depois de calculados os custos dessa contratação. A metodologia adotada foi dedutiva, partindo da análise dos textos normativos, com a pesquisa e revisão bibliográfica, a partir da pesquisa da doutrina correlata e da jurisprudência, e das referências bibliográficas.4