OFICINAS DE PARENTALIDADE E DIVÓRCIO COMO MECANISMO PARA COMBATER A ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

O trabalho objetiva analisar o papel e os resultados obtidos com as oficinas de parentalidade e divórcio, fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça, que têm por objetivo auxiliar famílias em situação de ruptura conjugal. As oficinas propõem o fortalecimento da relação parental, através de práticas que auxiliam os genitores a enfrentarem os conflitos advindos da separação conjugal, promovendo uma reflexão sobre o papel deles na vida dos filhos, de forma a minimizar os impactos negativos da separação e coibir, sobretudo, a prática da alienação parental. O estudo parte da problemática familiar conhecida como alienação parental, prática grave promovida principalmente por genitores e que acomete crianças e adolescentes em situação de disputa de guarda. A relevância do tema se dá em razão do despreparo das pessoas para lidar com o término das relações conjugais, fato que pode trazer como consequência os atos de alienação parental, ocasionando, em um estágio avançado, a Síndrome da Alienação Parental (SAP) e o desgaste das relações familiares, chegando ao abandono material e/ou afetivo dos filhos. Nesse contexto, as oficinas de parentalidade e divórcio apresentam-se como alternativas na prevenção e resolução dos conflitos familiares. Utilizando o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica por meio de doutrina, artigos científicos, legislação e jurisprudência, pretende-se, com a pesquisa, demonstrar que a prevenção, por meio da preparação dos pais, para o convívio respeitoso e saudável após o término da relação afetiva, surge como meio efetivo de evitar e combater os atos de alienação parental e suas consequências para os filhos.