Direito

All Items

• VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: O IMPACTO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER

  JÚLIA MENDES COELHO, STEPHANIE DUARTE ESTÉBAN (Author)

• VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA SOCIEDADE

  CAROLINA REZENDE PASCHOALINO, ANDRÉ DE PAIVA BONILLO FERNANDES (Author)

• TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

  MICHELE CRISTINA DE MELO VARA, LUIS ALBERTO TEIXEIRA (Author)

• TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL APLICADA EM CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS MÓVEIS

  ELIZANGELA APARECIDA EUGENIO VARA, MARIA DO CARMO LOPES TOFFANETTO ROSSITTO BASSETTO (Author)

• TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

  ROGÉRIO DOS REIS LEITE, ANA CAROLINA DE MORAIS COLOMBAROLI (Author)

• TÉCNICA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO NO BRASIL

  JESSICA FERREIRA YONEZAWA, LUÍS ALBERTO TEIXEIRA (Author)

• SELETIVIDADE RACIAL NO SISTEMA PENAL: A RAÇA PODE INFLUENCIAR NAS SENTENÇAS PROLATADAS PELOS MAGISTRADOS?

  JÉSSICA FRANCIELY GOMES THIBÚRCIO, MICHELE CIA (Author)

• SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO: ASPECTOS PRÁTICOS REFERENTES À ECONOMICIDADE E CELERIDADE PROCESSUAL

  CAIO PHILIPE BUENO PERES, MARCO CÉSAR DE CARVALHO (Author)

• SANÇÕES PENAIS INFLUENCIADAS PELA RAZÃO ÉTNICO CULTURAL E RACIAL COM FULCRO NO ESTADO DE JUSTIÇA

  FLÁVIO BRIGAGÃO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS, ANA PAULA SANTOS HORTA (Author)

• RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO INVERSO

  JÉSSICA MARIAN BARBOSA, RENATO MARINZECK DA SILVA (Author)

• RACISMO ESTRUTURAL NO AMBIENTE EMPRESARIAL: COMPLIANCE ANTIDISCRIMINATÓRIO COMO INSTRUMENTO DE SUA MITIGAÇÃO

  CAMILA SOUZA DE PAULA ALVES, MARCO AURÉLIO PIERI ZEFERINO (Author)

• PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO PARA O COMBATE ÀVIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  JÉSSICA CRISTINA NÓGIMO BORGES, ANA CAROLINA DE MORAIS COLOMBAROLI (Author)

• PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO CIVIL

  PAULA ADRIANA SIMÕES, DIEGO SOUZA HIPÓLITO (Author)

• POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

  RENATO OLIVEIRA SÍMARO NOVAES, MICHELE CIA (Author)

• POLIAMOR: UM NOVO MODELO DE CONSTITUIÇÃO FAMILIAR

  CAMILA CUNHA GONÇALVES, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL (Author)

• OS REFUGIADOS AMBIENTAIS E A AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL

  ISABELA VITORIA MONTEIRO GONÇALVES, RENATO MARINZECK DA SILVA (Author)

• OS MEIOS DE EDUCAR E INFORMAR OS CIDADÃOS SOBRE SEUS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS: A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO SOCIAL DO INSS

  CAMILA RAFAELA NUNES, MARCO CÉSAR DE CARVALHO (Author)

• OS IMPACTOS QUE O ENSINO DOMICILIAR PODE GERAR NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 3.262/2019

  ANA PAULA GUIMARÃES SOARES CARDEAL, LUIS ALBERTO TEIXEIRA, HAMILTON NETO FUNCHAL (Author)

• OS CONTRATOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL D&O E SUA APLICABILIDADE FRENTE ÀS NORMAS DE COMPLIANCE INSERIDAS NO ÂMBITO DAS COMPANHIAS

  MARIA ANTÔNIA COSTA SANTOS, MARCO AURELIO PIERI ZEFERINO (Author)

• OFICINAS DE PARENTALIDADE E DIVÓRCIO COMO MECANISMO PARA COMBATER A ALIENAÇÃO PARENTAL

  TATIANE ALVES DAMACENO, MARIA DO CARMO LOPES TOFFANETTO ROSSITTO BASSETTO (Author)

• O TRATAMENTO JUDICIAL BRASILEIRO À RESPONSABILIDADE CIVIL DA INDÚSTRIA TABAGISTA

  JÚLIA DIAS BANDEIRA, RENATO MARINZECK DA SILVA (Author)

• O TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL E AS PECULIARIDADES DA LEI 9.434/97

  TEREZA CRISTIANE DE JESUS, FLAVIO AUGUSTO MARETTI SGRILLI SIQUEIRA (Author)

• O TRÁFICO DE MULHERES BRASILEIRAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL SOB UMA PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA

  ANA PAULA SILVA, ANA CAROLINA DE MORAIS COLOMBAROLI (Author)

• O SEGURO DE VIDA COMO FERRAMENTA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL

  PATRICIA APARECIDA SOARES MARINZECK, HUMBERTO VERSOLA (Author)

• O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

  BEATRIZ DA SILVA BATISTA RODRIGUES, MARIA DO CARMO LOPES TOFFANETTO ROSSITTO BASSETTO (Author)