Direito

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• O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA VERTENTE DA PROIBIÇÃO DEFICIENTE AO BEM JURÍDICO COMO UM MEIO PARA CORRIGIR DISTORÇÕES NA LEI PENAL

  ANA PAULA DE SOUZA PIRES, FLAVIO AUGUSTO MARETTI SGRILLI SIQUEIRA (Author)

• O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE JURISDICIONAL E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL

  JUVENAL BENEDITO DE MORAES, ANDRÉ DE PAIVA BONILLO FERNANDES (Author)

• O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO MECANISMO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA INDÚSTRIA DE COURO

  LUCAS GONÇALVES RANGEL, MARCO CÉSAR DE CARVALHO (Author)

• O JUS POSTULANDI NO JUIZADO ESPECIAL E A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NA APLICAÇÃO DO DIREITO

  MARCO AURÉLIO OLIVEIRA DE CASTRO, RENATO MARINZECK DA SILVA (Author)

• O JULGAMENTO DO ADPF 347 E O ESTADO DAS COISAS INCONSTITUCIONAL

  JOSIANE COSTA SILVA, FLÁVIO AUGUSTO MARETTI SGRILLI SIQUEIRA (Author)

• O IMPACTO DA LEI N° 13.964/2019 NAS MEDIDAS CAUTELARES CRIMINAIS, NA PRISÃO PREVENTIVA E NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

  ROSÂNGELA GONÇALVES DO PRADO COSTA, ANDRÉ DE PAIVA BONILLO FERNANDES (Author)

• O DIREITO SOCIAL À SAÚDE E AS OPERADORAS DE SAÚDE SUPLEMENTAR: A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM UM PLANO DE SAÚDE

  MARIANA MENDES DIAS, MARCO CÉSAR DE CARVALHO (Author)

• O DIREITO SISTÊMICO SOB O VIÉS DA APLICAÇÃO DA PENA: PARA UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA DESENVOLVIDA PELAS TEORIAS DE BERT HELLINGER

  ANA FLÁVIA DA SILVA SOUZA, MICHELE CIA (Author)

• O DIREITO DO ARREPENDIMENTO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

  GUSTAVO IGOR LUZ, LUIS ALBERTO TEIXEIRA (Author)

• O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO MIDIÁTICA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO CASO DE DANIELE TOLEDO

  RUAN CARLOS APARECIDO GONÇALVES, ANDRÉ DE PAIVA BONILLO FERNANDES (Author)

• O AVANÇO DA TECNOLOGIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS E OS PREJUÍZOS AS PARTES SEM ADVOGADO

  GENDER HENRIQUE DE OLIVEIRA, RENATO MARINZECK DA SILVA (Author)

• O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO

  VÍVIAN CAMPOS REZENDE, FLÁVIO AUGUSTO MARETTI SGRILLI SIQUEIRA (Author)

• O ABANDONO DA PESSOA IDOSA E A VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO

  JESSICA EVANGELISTA COSTA, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL (Author)

• MÉTODOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO E A PROTELAÇÃO RECURSAL COMO DESESTÍMULO À CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  LUANA DE MATTOS FORTE, RENATO MARINZECK DA SILVA (Author)

• MEDIDAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO JUDICIAL

  SAMUEL CRISTINO ROMEIRO, EDSON VANDER DA ASSUNÇÃO (Author)

• MÃES ENCARCERADAS: O DIREITO E A MATERNIDADE NO CÁRCERE SOB A CONCEPÇÃO DO GÊNERO E O EXERCÍCIO DA MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

  MARLIZA NUBIA CAETANO, ANA CAROLINA DE MORAIS COLOMBAROLI (Author)

• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: DESAFIOS E CONQUISTAS DO BRASIL

  RAFAEL PEDRO SOUZA DE FREITAS, MICHELE CIA (Author)

• LEI DA REPATRIAÇÃO (LEI Nº 13.254, DE 13 DE JANEIRO DE 2016) – ABORDAGEM HOLÍSTICA SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE TRIBUTÁRIA

  CRASSOS CAIO DE OLIVEIRA, MARCO AURELIO PIERI ZEFERINO (Author)

• JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: MECANISMOS UTILIZADOS NO BRASIL E NA ALEMANHA

  THAIS AGUIAR BARBOSA, ANDRÉ DE PAIVA BONILLO FERNANDES (Author)

• JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A RECOMENDAÇÃO 66/2020 DO CNJ E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AOS PEDIDOS DE LEITOS DE UTI NA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

  ADRIELLI ALVES DOS SANTOS, MARIA DO CARMO LOPES TOFFANETTO ROSSITTO BASSETTO (Author)

• IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DAS NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO DE ABRIL DE 2019 A MARÇO DE 2021

  MARIANE AMANDA ALVES DUTRA, MICHELE CIA (Author)

• HONORÁRIOS PERICIAIS AVILTANTES: A ESTAGNAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL

  CID FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, MARCO AURÉLIO PIERI ZEFERINO (Author)

• HOLDING FAMILIAR: UM ESTUDO SOBRE AS VANTAGENS FACE AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

  AMANDA KRAJEWSKI FINOTO, MARCO AURÉLIO PIERI ZEFERINO (Author)

• HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR ADOLESCENTE FRENTE À PUBLICIDADE NAS REDES SOCIAIS

  LARISSA AMORIM GOMES SANTOS, MARIA DO CARMO LOPES TOFFANETTO ROSSITTO BASSETTO (Author)

• FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: DIREITO SUCESSÓRIO

  JÉSSICA MACHADO DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL (Author)