POLIAMOR: UM NOVO MODELO DE CONSTITUIÇÃO FAMILIAR

Abstract

Tendo em vista que o presente trabalho tem como escopo principal abordar a evolução e constituição de novas formas de família e sua possível inserção no ordenamento jurídico brasileiro, dentre elas, o surgimento das famílias poliafetivas decorrentes do poliamor, a qual admite a coexistência de mais de dois parceiros em uma relação afetiva com conhecimento e consentimento de todos os envolvidos, optou-se por analisar o pluralismo das entidades familiares na Constituição e a possibilidade ou não do reconhecimento das relações poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, foi necessário a realização de pesquisa bibliográfica, bem como análise de julgados pertinentes ao tema. Os resultados obtidos apontaram que ainda existe bastante limitação em relação ao reconhecimento das famílias poliafetivas, pois apresenta aspectos controvertidos morais e sociais, que impedem a sua caracterização como entidade familiar. Portanto, busca-se demonstrar que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trouxe em seu arcabouço diversos princípios, tais como o da dignidade humana, isonomia, pluralidade familiar e intervenção mínima do Estado na família que concedem liberdade às pessoas para que busquem sua felicidade da forma que melhor lhe atendam.