A ESTIGMATIZAÇÃO DO INDIVÍDUO EM VIRTUDE DE SUA COR PERANTE O SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Abstract

Considerando a dimensão do racismo como um problema mundial, o presente trabalho visa entender a problemática no âmbito nacional, em especial no Judiciário, de modo a visualizar como a cor da pele é vista e considerada pelo sistema em tela, sendo necessária, neste caso, a utilização do método dialético como meio principal para responder os principais questionamentos sobre a desigualdade racial presente na sociedade, além de uma pesquisa bibliográfica acerca da problemática. De início, visa-se entender algumas teorias da criminologia que embasam seus conceitos no estereótipo do indivíduo, caracterizando-o por esse elemento, além de conceber como esses indivíduos são vistos e rotulados pela sociedade. Paralelamente, serão compreendidas as concepções que definem o racismo em escalas diferentes, como um comportamento individualista, que por vezes se faz presente nas mais diversas instituições brasileiras e, portanto, integram o conceito do racismo estrutural. Adiante, observar-se-á como o problema reflete na composição do sistema carcerário brasileiro, demonstrando a predominância de negros nesse sistema, exterminando qualquer proporcionalidade em face da população brasileira em geral. Neste contexto, o estudo buscará demonstrar como essa preponderância decorre do processo criminal, identificado a predominância de condenações de negros com elementos que, em caso de brancos, não seriam suficientes para tais condenações, além de compreender como a identificação de suspeitos é falha quando se trata de negros, emergindo injustiças embasadas em critérios extra comportamentais. Por fim, e com intuído de entender como o judiciário lida com seus profissionais que cometem esse tipo de discriminação, o presente trabalho compreenderá a responsabilidade do magistrado em um caso especifico, o qual ganhou destaque devido a utilização de elementos raciais para a condenação do acusado.