A DIFICULDADE DO CONTATO: ALIENAÇÃO PARENTAL EM TEMPOS DE COVID-19

Abstract

A pandemia do COVID-19 teve seu início em um pequeno vilarejo na China, onde na ocasião, o primeiro contaminado apresentava sintomas de uma doença não explicada ao final de novembro de 2019. Em menos de três meses, essa doença até então desconhecida se alastrou em proporções incomensuráveis, ceifando as vidas de milhares de pessoas até que a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia e ponderou meios de combate, tais como o isolamento social. O isolamento social impactou diretamente a vida de milhares de pessoas em todo o mundo, causando alterações em rotinas e meios de vida das pessoas. O presente trabalho tem por objetivo tratar da alienação parental e da forte ocorrência desta prática em decorrência da pandemia da COVID-19. Utilizando-se do método bibliográfico, com pesquisas em leis, artigos e jurisprudências que tratam do tema, busca-se evidenciar os prejuízos causados, bem como os efeitos que proporcionaram o aumento desta prática neste período. O referencial teórico deste artigo se apoia no trabalho de Gardner sobre a síndrome da alienação parental e os efeitos catastróficos desta prática criminal e desumana. A presente pesquisa apresentará também posicionamentos de doutrinadores, juristas e profissionais de outras áreas que lidam diariamente com tais ocorrências. A alienação parental é danosa para a criança e para o adolescente, podendo haver danos permanentes e irreversíveis. A prática de alienação parental fora Expressamente regulada e passível de punição por meio da lei nº 12.318 de 26 de Agosto de 2010.