A DINÂMICA DA GUARDA COMPARTILHADA DE FILHOS E SUA IMPORTÂNCIA PARA AS ENTIDADES FAMILIARES

Abstract

O objetivo geral desse trabalho é analisar a guarda compartilhada dos filhos em relação às entidades familiares segundo o ordenamento jurídico brasileiro, principalmente o Código Civil, buscando demonstrar que o Direito se faz, no momento histórico atual, importante instrumento das relações interpessoais entre os membros da família. Através deste trabalho vamos verificar e compreender a aplicação de todos os princípios inerentes à modalidade, além de considerando as inovações da nova lei, com a modalidade da guarda compartilhada como regra geral, buscar compreender sua ressignificação como conceito e inerentes consequências. Ao analisando a diferença entre os tipos de guarda e o porquê a guarda compartilhada é a mais indicada, vamos aprofundar em compreender as diferentes entidades familiares e seu devido poder familiar, a fim de analisar a importância de tal modalidade em cuidado dos direitos inerentes a criança e ao adolescente, objetivando tutelar e resguardar estes infantes. Pretende-se, na execução deste trabalho, efetuar uma pesquisa qualitativa, observando as análises dos conteúdos das teorias existentes publicadas. A pesquisa assume também um caráter de procedimento bibliográfico, com base em livros e artigos de profissionais do Direito, leis, revistas e jurisprudências.