A CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO PAÍS E A CONTRIBUIÇÃO DA ATIVIDADE POLICIAL PARA ESSA PROBLEMÁTICA

Abstract

Vivemos um momento marcado pela violência em nosso país e no mundo, parte dessa violência se dá pela ineficiência do Estado. Caracteriza-se a violência não só pelos crimes cometidos por civis como, tráfico de drogas, roubos e homicídios, mas também pelos crimes cometidos por agentes estatais no exercício de suas funções que resulta na lesão de direitos. O presente trabalho tem o propósito de fazer uma análise frente a crise na segurança pública do nosso país, e principalmente estudar alguns comportamentos da nossa polícia, no qual resulta em crimes que contribui para essa crise. Para tanto, além desses tópicos apontados, faz-se uma observação principalmente no comportamento do Estado, diante da ineficiência em conter a criminalidade cometida por agentes policiais em nosso país, bem como a sua atuação na aplicação das sanções perante aos agentes públicos que cometem ato ilícito. Além disso, ressalta-se as funções das policias do nosso país que é garantir a ordem e o estado de paz da segurança, que é um direito e responsabilidade de todos. No entanto, o presente trabalho faz uma crítica a polícia, principalmente a polícia militar que tem um trabalho ostensivo na sociedade e está com relação direta no dia a dia da sociedade, visto as enumeras denúncias e relatos de abuso de autoridade. No qual, contribui de forma ainda mais grave para a ineficiência da segurança pois aqueles que tem o dever Constitucional de zelar por um estado de paz contribui para uma desordem, gerando insegurança a toda uma sociedade. Os agentes públicos que detém o poder do Estado para zelar a sociedade e utilizam desse poder com desvio de função, oprimindo uma sociedade carente que deposita sua confiança na polícia, gerando uma insegurança ainda maior diante da falta de punição dos agentes. Portanto, sabe-se que a crise na segurança pública é um problema de caráter social, que abrange diversas problemáticas, como saúde, educação, laser, saneamento básico, moradia, entre outros. Então faz-se necessário alterações ou criações de novas medidas de políticas públicas para acolher as dificuldades enfrentadas no país, e conduzir uma solução a população que fica vulnerável diante da hostilidade tanto cometida por civis, como por agentes públicos e mesmo pelo próprio estado que por muitas vezes é omisso diante das penalidades, tal como diante das prevenções da criminalidade. Assim, faz-se necessário que o Estado positive os direitos fundamentais e os direitos humanos, sempre pretendendo sua plena efetivação e concretização. Dessa forma, o Estado conseguirá cumprir sua verdadeira função social, tal como cumprir a função de um estado democrático. Além disso, é primordial uma transformação na formação da nossa polícia, que deve agir para resguardar os direitos dos cidadãos, e uma modificação na sociedade que tem enraizado que se pode combater violência com violência. Ademais, o presente trabalho pondera os direitos fundamentais da pessoa tal como, os direitos humanos, que geralmente é afetado de forma negativa, com as atuações do estado e de seus servidores. Não obstante, deve ser primordial que vivemos em um Estado Democrático de Direito, que gera garantias a uma sociedade, e aonde o povo exerce uma soberania.