ALIENAÇÃO PARENTAL SOB UMA VISÃO DO ABUSO INFANTIL

Abstract

O presente artigo utiliza-se da metodologia de pesquisa bibliográfica, tendo como base livros, sites, artigos e documentos, bem como a metodologia explicativa, buscando explicar da melhor maneira acerca do tema discutido. Busca-se um olhar crítico sobre a lei de alienação parental, demonstrando como esta pode ser usada de forma deturpada e abusiva pelas partes interessadas (genitores), demonstrando os mecanismos de proteção ao menor existentes na legislação constitucional e infraconstitucional, bem como estudar os pormenores práticos da lei de alienação parental e analisar as consequências do uso distorcido da lei de alienação parental, focando no uso da lei de alienação parental para cometer abusos com a criança, e a mantendo junto com o agressor.