A ESTRUTURA JURÍDICA QUE O DIREITO BRASILEIRO APRESENTA PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA STARTUP

Abstract

O presente estudo identifica como se dá a estrutura jurídica na constituição de uma startup. Para isso, o objetivo geral foi para averiguar a estrutura jurídica amparada pelo direito pátrio acerca da constituição de uma startup e os objetivos específicos foram: compreender o conceito de startup; identificar as peculiaridades da startup em termos jurídicos; apontar os aspectos jurídicos para se construir uma startup. A metodologia do estudo será de cunho qualitativo, onde se realizará uma pesquisa exploratória a qual o método de pesquisa será bibliográfico, embasado por meio de livros; artigos e Leis.