A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ATRAVÉS DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO – EFETIVIDADE E CELERIDADE PROCESSUAL

Abstract

A priori o presente trabalho explorou o campo da chamada Resolução Apropriada de Disputas, também conhecidas como RADs, em especial a mediação e a conciliação. Por consequência, também abordou o papel do conciliador e do mediador, que além de serem imparciais, devem ser defensores do processo e das questões de direito inerentes ao caso em tela e do seu uso de forma pragmática, baseando-se sempre nos princípios que regem esses métodos autocompositivos. Enfatizou-se a importância de um preparo adequado aos futuros mediadores e conciliadores, e para essa compreensão foram abordados princípios, como o da neutralidade, da imparcialidade de intervenção, do consensualismo processual, da decisão informada, da confidencialidade, da validação, da simplicidade e do empoderamento. Paralelamente, o que se pretendia era entender o raciocínio da pequena parcela de pessoas que ainda se opõem a esses métodos, uma vez que ainda existe uma certa resistência em sua aplicação por alguns operadores do direito. Salientou-se, nessa oportunidade, o intuito em analisar pontos específicos desses processos como o foco nas soluções e não na culpa, em um processo humanizado e não positivado e com enfoque pluralista e não monista. A pesquisa utilizou o método hipotético dedutivo, pois foi construído sobre hipóteses e deduções.