A DESOBRIGAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO CAUSADO PELO EMPREGADO
Keywords:
Direito do Trabalho, Reforma trabalhista, responsabilidade civil, excludente do dever de indenizar, culpa exclusiva da vítimaAbstract
O presente trabalho teve por objetivo a pesquisa acerca dos temas relacionados ao direito trabalhista em conluio com o direito civil, de modo que temos seu foco principal os temas a respeito de responsabilidades objetivas e subjetivas em relação a obrigação de cada parte na relação contratual de trabalho. Discute-se com maior ênfase a quem merece a responsabilização pôr em dano causado em um acidente de trabalho, vitimando ou não seu causador, onde, além do dano extrapatrimonial deva se observar a quem compete ressarcir os danos causados a estrutura material do empregador. Por fim teremos maior aprofundamento no pensamento e doutrinação das casas recursais de todo Brasil. Na presente pesquisa, a metodologia adotada foi dedutiva, partindo da análise dos textos normativos, com a pesquisa e revisão bibliográfica, a partir da pesquisa da doutrina correlata e da jurisprudência, e das referências bibliográficas indicadas, ao final, relacionadas ao tema.