A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL CONTRA VÍTIMAS DO SEXO FEMININO NO BRASIL

Abstract

Este trabalho tem por base analisar a violência sexual contra crianças e adolescentes com ênfase no sexo feminino, buscando apontar os problemas e as consequências desse fenômeno complexo e as formas para o seu enfrentamento. Com isso, aponta os diversos tipos de violência e os impasses causados pelo abuso e pela exploração sexual na vida das crianças e adolescentes. Realiza um resgate dos avanços trazidos desde o Código de Menores até o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que passou a reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e merecedores de proteção integral. E ainda, aponta alguns elementos que mostra o diálogo como uma das melhores formas de prevenir a violência sexual. Para tanto utilizaremos o método hipotético-dedutivo para analisar a ocorrência e o cenário da violência sexual no Brasil.